Candidato de concurso para a Polícia Rodoviária Federal não consegue anulação de teste psicotécnico

A decisão da Turma foi proferida em julgamento de apelação cível apresentada pelo candidato.

Banco indenizará empregado por quebra de sigilo bancário

Cartórios devem passar a enviar registro de óbitos à Previdência Social por meio da Internet

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

Morador condenado por agressão a vizinho

Gestante ganha estabilidade em ação ajuizada sete meses após o parto

Instituição de ensino não credenciada indeniza aluna que cursou pós-graduação

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

Denúncia de sexo no trabalho não dá justa causa

O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos

Pensão alimentícia, quando arbitrada, é devida desde a citação

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento à apelação de um casal cujo filho falecera, sem saber que lhes deixara uma neta.

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Rádio do interior gaúcho não consegue recorrer contra cobrança do Ecad

TJMG considera irregular dispensa de candidato tatuado

Pode recair em dinheiro penhora para pagar indenização em ações de acidente de trabalho

TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica